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Wednesday, February 12, 2014

Uso obrigatório de simulador em autoescolas é adiado




Deputados ainda tentam derrubar resolução do Contran






O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estipulou um
novo prazo para que as autoescolas adotem um simulador em suas aulas de
formação de condutores. De acordo com a entidade, a implantação do
dispositivo deverá ocorrer até 30 de junho deste ano.

Tal
necessidade surgiu com a resolução 444/13 do Contran, em vigência desde
janeiro. O objetivo do conselho com a obrigatoriedade do uso dos
simuladores é auxiliar no processo de formação de motoristas. Seriam
cinco aulas com 30 minutos de duração para cada aluno.

A medida,
porém, está sendo contestada na Câmara dos Deputados. O Projeto de
Decreto Legislativo 1.263/13, por exemplo, anula a imposição do uso de
simuladores. Por 321 votos a 4, os parlamentares assentiram em tratar
tal projeto em regime de urgência.

A alegação dos deputados é que
diversos países desenvolvidos da União Europeia, bem como os Estados
Unidos, não preconizam a obrigatoriedade de um simulador no processo de
formação de condutores. Além disso, a adequação à resolução traria altas
despesas às autoescolas – em média, um simulador tem preço de R$ 40 mil
– e, consequentemente, os custos seriam repassados aos alunos.





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